Refª: CE2018A-022
CÚRIA DA
DIOCESE DE LEIRIA-FÁTIMA
Modificações na estrutura da Cúria
António Augusto dos Santos Marto,
Bispo da Diocese de Leiria-Fátima,
faz saber quanto segue:
A Cúria Diocesana é o conjunto de organismos e de pessoas que colaboram com o Bispo Diocesano no governo da Diocese, de modo particular na direção da ação pastoral, na administração da Diocese e no exercício do poder judicial (cf. CDC. c. 469). A Cúria Diocesana participa no tríplice ministério apostólico do Bispo diocesano: ensinar, santificar e governar. De facto, ela é a “estrutura de que o Bispo se serve para manifestar a caridade pastoral nos seus vários aspectos” (Pastores Gregis 45). Está, pois, ao serviço da comunhão e da missão evangelizadora de toda a Igreja diocesana.
Em ordem a um melhor ajustamento à atual realidade e opções pastorais da Diocese, torna-se necessário fazer modificações em alguns organismos da Cúria diocesana reestruturada pelo decreto de 13.07.2007 e alterada em 22.09.2014. As modificações dizem respeito à denominação e reorganização dos departamentos e serviços de pastoral juvenil, vocações cristãs, apoio ao ensino superior. Foram suprimidos serviços inativos e, no departamento da pastoral familiar, criados dois novos.
Assim, de acordo com o cânone 391 do CDC, determinamos que a Cúria diocesana passe a ter a seguinte configuração:
1. Gabinete Episcopal
2. Vigário Geral
• Gabinete de Informação e Comunicação
3. Chancelaria (Câmara Eclesiástica)
4. Departamento de Administração Diocesana
5. Departamento do Património Cultural
6. Tribunal Eclesiástico
7. Centro de Cultura e Formação Cristã
8. Departamento de Educação Cristã
• Serviço Diocesano de Catequese
• Serviço de Apoio ao Catecumenado
9. Departamento de Pastoral Juvenil e Vocacional
• Serviço Diocesano de Pastoral Juvenil
• Serviço de Animação Vocacional
• Serviço de Pastoral nas Escolas
• Serviço de Pastoral do Ensino Superior
10. Departamento de Pastoral Social
• Cáritas Diocesana
• Comissão Diocesana Justiça e Paz
• Serviço de Apoio Pastoral à Mobilidade
• Serviço Pastoral da Comunicação Social
• Serviço de Pastoral da Saúde
11. Departamento de Pastoral Familiar
• Centro de Apoio à Família
• Serviço de Pastoral Familiar
• Serviço de Pastoral Pré-Matrimonial
12. Departamento do Clero, Vida Consagrada e Animação Missionária
• Serviço de Apoio ao Clero
• Serviço para o Diaconado Permanente
• Serviço para a Vida Consagrada
• Serviço de Animação Missionária
13. Departamento de Liturgia
• Comissão Diocesana de Acólitos
As competências e o âmbito de responsabilidade dos diversos organismos serão apresentados em documento a publicar oportunamente.
O Conselho de Coordenação Pastoral, presidido pelo Bispo diocesano e constituído por todos os diretores de departamento, ou equiparados, coordena o funcionamento e atividade dos diversos órgãos da Cúria.
A moderação da Cúria é da responsabilidade do Vigário Geral, de acordo com o cânone 473 do Código de Direito Canónico.
O presente decreto revoga os que sobre a Cúria foram publicados em 13.07.2007 e 22.09.2014.
Leiria, 6 de setembro de 2018.
† António Cardeal Marto
Bispo de Leiria-Fátima
