Diocese de Leiria-Fátima já tem Comissão para proteção de menores e adultos vulneráveis

Diocese de Leiria-Fátima já tem Comissão para proteção de menores e adultos vulneráveis

O bispo da Diocese de Leiria-Fátima, o cardeal D. António Marto, publicou hoje o decreto que institui a Comissão para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis (CPMAV). Esta decisão, que partiu do prelado, segue as linhas orientadoras do Papa Francisco que, em 9 de maio, publicou uma carta apostólica sob a forma de motu proprio, onde afirma que “a responsabilidade recai, em primeiro lugar, sobre os sucessores dos Apóstolos, colocados por Deus no governo pastoral do seu povo, e exige deles o empenho de seguir de perto os passos do Divino Mestre”. A própria Conferência Episcopal Portuguesa assumiu estas instruções do Santo Padre, pelo que a decisão do prelado de Leiria-Fátima está concertada com todos os membros daquela Conferência.

No preâmbulo do documento, D. António Marto expressa a vontade de cumprir a missão da Igreja através da defesa e do cuidado aos mais frágeis e vulneráveis que corresponde a uma maior consciencialização do dever “de procurar não só conter os gravíssimos abusos de consciência, de poder e sexuais com medidas disciplinares e processos civis e canónicos, mas também enfrentar decididamente o fenómeno dentro e fora da Igreja”.

O documento dá uma atenção especial às palavras do Papa Francisco que considera o problema dos abusos sexuais “uma desumanidade, que se torna ainda mais grave e escandalosa na Igreja, porque está em contraste com a sua autoridade moral e a sua credibilidade ética”.

Para além da identificação dos objetivos que presidem à constituição desta Comissão, e das normas canónicas e civis que a orientam, o Decreto explica sucintamente os procedimentos a efetuar. Assim, a CPMAV “recebe as denúncias que lhe cheguem por qualquer via (pessoal, carta, telefonema ou correio eletrónico), recolhe os depoimentos e encaminha a informação recebida para as autoridades eclesiásticas e civis competentes” para posteriormente oferecer “apoio e acompanhamento às vítimas e denunciantes”.

A composição da Comissão

Juntamente com o Decreto da sua instituição, D. António Marto divulgou os nomes dos elementos que a vão constituir e que são proveniente de diversas áreas de conhecimento e actuação social. Para além da presidência da Comissão ter sido atribuída ao advogado Rui Alberto Rodrigues, o elenco é composto pela psicóloga clínica Lígia Pedrosa, a assistente social Maria da Conceição Lopes, o superintendente da PSP Rafael Marques e, ainda, o padre José Augusto Rodrigues.

A primeira tarefa desta Comissão, que irá tomar posse durante o mês de janeiro de 2020, será a elaboração do regulamento a ser aprovado pelo Bispo, onde estarão expressas as funções a distribuir pelos diversos membros.

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Paulo Adriano
Paulo Adriano
Diretor do Gabinete de Informação e Comunicação da Diocese de Leiria-Fátima.
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