Ministério Episcopal e Cúria Diocesana ao serviço da Igreja “Comunhão e Missão”

Categoria: Artigos/Conferências
Criado em 04-09-2013

Discurso na reunião da Cúria Diocesana

 

 

Ministério Episcopal e Cúria Diocesana

ao serviço da Igreja “Comunhão e Missão”

† António Marto

Seminário de Leiria

2 de setembro de 2013

 

Introdução

“Comunhão e Missão” são os dois traços – intimamente ligados – do rosto da Igreja tal como Jesus a sonhou e quis e tal como a vem realizando no tempo e no espaço, com a luz e a força do Espírito Santo. Um rosto que Jesus e o Espírito confiam à responsabilidade de todos os membros da Igreja, chamados a escutar a voz do Espírito e a discernir os sinais dos tempos no seu caminho ao longo da história (cf. Apoc 2,7).

A Igreja existe no mundo para a missão: “Ide por todo o mundo e anunciai o Evangelho a toda a criatura” (Mc 16,15). E Paulo VI específica: “Evangelizar é a graça e a vocação própria da Igreja, a sua identidade mais profunda. Ela existe para evangelizar...” (E.N. 14). Evangeliza com tudo o que é, diz, faz, comunica e mostra.

Todavia, a condição, o conteúdo e o fruto da missão é a Comunhão de Deus com os homens e destes entre si. Assim, o caminho missionário da Igreja exige, concretiza-se e frutifica como caminho de comunhão. A comunhão define, pois, o quadro global e unitário, o horizonte da missão e da ação pastoral, o seu estilo e o seu método.

Na reforma e renovação da Igreja promovida pelo Concílio Vaticano II, olhando simultaneamente às suas origens, à sua essência e à sua missão pastoral no mundo contemporâneo, emergiu de novo e impôs-se a categoria da “comunhão”. Foi um vigoroso impulso renovador de ordem teológica, espiritual, canónica e pastoral, de modo a podermos dizer que a comunhão é a “forma” (molde e modo) da existência, da vida e da missão da Igreja, tanto a nível da vivência como da instituição. É o seu ADN, o código genético.

O que significa, em concreto, esta comunhão?

A comunhão é uma realidade omniabrangente que inclui diferentes aspectos, místico-sacramental, comunitário e institucional:

- tem a sua origem em Deus -Trindade de Amor, Comunhão perfeita de vida e amor;

- na Igreja, a sua amplidão começa e parte da unidade na fé, na esperança e no amor cristão, selados sacramentalmente pelo baptismo que cria a situação básica da comunhão: todos filhos de Deus, todos irmãos;

- reforça-se pela participação na Eucaristia, essencialmente orientada à “unitas Ecclesiae” (Corpo de Comunhão), e refaz-se pelo sacramento da reconciliação com Deus e com a Igreja;

- traduz-se, comunitariamente, em relações de comunhão fraterna, no intercâmbio de dons oferecidos  e recebidos em reciprocidade aberta e confiante e na “colecta” de bens para os necessitados e as necessidades da Igreja, numa palavra, na vida da comunidade cristã;

- é visivelmente presidida, promovida e salvaguardada pelos que receberam o ministério apostólico.

O seu sentido não é, pois, de um afecto vago, um mero sentimento indefinido, mas de uma realidade simultaneamente espiritual e visível, relacional e orgânica que exige também uma fórmula jurídica e que, por sua vez, está animada pela caridade. Esta estrutura da comunhão eclesial deve ser tida em conta na organização da vida da Igreja. Deve manifestar-se nas diversas perspectivas da comunidade cristã, já que é a sua lei de fundo e profunda. É esta comunhão que faz com que a Igreja seja uma história de amor.

À luz do que acabamos de dizer, compreende-se facilmente que a própria existência cristã, toda a vocação específica, os diferentes ministérios e carismas, as diversas ações através das quais a Igreja realiza a sua missão, a sua organização, os seus organismos pastorais, a gestão de recursos humanos e bens materiais levam o selo característico da comunhão com o Senhor e entre os discípulos, em ordem à sua missão evangelizadora.

A comunhão eclesial é harmonia vital no funcionamento de todos os membros e sistemas do corpo. O contrário da comunhão que flui, seriam os apertos, as estenoses, as oclusões, as tromboses… no corpo humano.

A Carta Apostólica “Novo Millennio Ineunte” recorda, como tarefa pastoral para o futuro, a realização da comunhão: “Outro aspecto importante em que será necessário pôr decidido empenho programático, tanto no âmbito da Igreja universal como no das Igrejas particulares, é o da comunhão que incarna e manifesta a própria essência da Igreja” (n. 42). Neste sentido, a comunhão é dom e tarefa simultaneamente

O bispo é o primeiro responsável pela vitalidade da comunhão na Igreja e da sua missão. O seu ministério não se reduz, de modo algum, a um simples moderador já que a autoridade recebida do Senhor inclui um aspecto jurisdicional e, por isso, deve promover a espiritualidade de comunhão, suscitar sempre formas de participação e dar vida a estruturas de comunhão. A Igreja é, por natureza, um corpo orgânico e organizado, articulado com organismos de participação onde se realiza a comunhão nos projetos pastorais.

Neste âmbito, a Cúria diocesana é órgão de ajuda ao bispo e de colaboração para a realização do seu ministério pastoral, de magistério, de santificação, de governo  e de administração. É o meio normal de que se serve o bispo para realizar o seu ministério de modo competente, eficaz e eficiente. Presta serviço ao bispo e à Igreja diocesana, às comunidades e aos fiéis.

Como se traduz esta caraterística da comunhão eclesial na organização, na gestão e no funcionamento  da Cúria diocesana?

 

Princípios teológico-canónicos e pastorais fundamentais para a organização da Cúria diocesana

Procuraremos enunciar alguns princípios teológico-canónicos e pastorais que devem estar presentes na organização e normativa da Cúria Diocesana e que estão explícitos ou implícitos nos documentos atinentes (CIC, can. 469-494; Diretório do ministério pastoral dos bispos; Pastor bonus (sobre a cúria romana); Ecclesiae imago (sobre o Vicariato de Roma)

 

1. A regulação da Cúria Diocesana de ser uma expressão de união estreita de cooperação com o bispo e a sua missão diocesana.

A justificação deste primeiro princípio é óbvia e evidente. A Cúria Diocesana, a teor do cân. 469, é um instrumento orgânico e um meio apto que o Direito da Igreja põe ao serviço do bispo como ajuda no exercício da tríplice missão de "mestre da doutrina, sacerdote do culto sagrado e ministro para o governo" (cân. 375).

Para desenvolver adequadamente o cuidado pastoral da diocese (caridade pastoral) "sente a necessidade e, com gosto, se serve de pessoas escolhidas e qualificadas - clérigos, religiosos e leigos - que associa à sua responsabilidade e, a diversos títulos e grau, torna participantes da sua missão apostólica e lhes confia  determinados ofícios, segundo as normas de uma prudente colaboração pastoral" (Ecclesiae imago, nº 198)

Obviamente, a Cúria não é o único colaborador do bispo. É toda a diocese com as paróquias, associações, movimentos, institutos de vida consagrada.

Mas a Cúria, pela sua missão coordenadora (de que falaremos), tem um lugar de principal importância na ação evangelizadora, unitária e complementar do bispo e dos fiéis a ele confiados, de modo a formar "total unidade" com o bispo, uma autêntica equipa. Actuam por encargo e missão sua no governo pastoral "in nomine et persona episcopi".

 

2. Serviço à evangelização

Se há uma nota característica evidente nos princípios orientadores e reguladores  da organização da Cúria Diocesana é a necessidade do empenho em qualificá-la de pastoral (v.g cân. 469. 473. 369).

Durante bastante tempo, talvez desde o código de 1917 até ao Vaticano II, contrapôs-se, abertamente, o termo “pastoral” ao termo “administrativo” em geral e à administração da justiça em particular. E concluía-se que a Cúria Diocesana não era pastoral.

No código atual, o temo pastoral aplicado à Cúria Diocesana tem que interpretar-se em dois sentidos complementares e mutuamente relacionados:

a) em sentido amplo, enquanto toda a ação de governo é pastoral e, por isso mesmo, toda a Cúria Diocesana, enquanto órgão de governo, é toda ela pastoral;

b) em sentido estrito, enquanto dentro da Cúria  se assinalam secções diferentes: governativa ou administrativa, judicial e pastoral (obras de apostolado e caritativas).

Para superar uma possível contradição ou reduplicação, parece preferível usar o termo evangelização que encerra tanto a pastoral no sentido estrito (obras apostólicas e assistenciais) como o aspecto administrativo e o judicial que também são ações pastorais.

O termo evangelização aplicado ao serviço que a Cúria Diocesana deve prestar em todas as secções ou departamentos é a realização prática da finalidade que o código atribui a todas as leis da Igreja "salus animarum".

 

3. Sinal de corresponsabilidade

Este princípio tem um âmbito global como critério enformador no momento de estruturar tanto os secretariados, as comissões, os serviços, como no momento de escolher as pessoas que hão-de ser os titulares dos cargos.

Todos os que trabalham na Cúria são chamados a uma autêntica colaboração corresponsável que faça sentir como comum a tarefa total de evangelização e governo da diocese.

Esta colaboração corresponsável, para ser genuinamente eclesial, supõe que o bispo tenha confiança nos seus colaboradores e que estes procurem cultivar uma identificação com a orientação pastoral do bispo. Para isso requer-se uma intercomunicação regular, franca, leal e amiga entre o bispo e a sua Cúria e entre os membros  da Cúria. Não se trata de uma mera relação entre dador de trabalho e empregados. É algo muito distinto de uma empresa ou órgão puramente administrativo onde a responsabilidade se dilui ou se concentra no último responsável que se converte em responsável único.

Este princípio, honestamente aceite e generosamente vivido, será o que, em última análise, fará com que o termo pastoral aplicado como um todo, não seja uma fórmula vazia de conteúdo, nem sequer uma palavra nova que oculte conteúdos velhos. Este princípio enformado pela fé e pelo amor, dotará a Cúria de uma autêntica mística na linha de Santa Teresinha do Menino Jesus: “No coração da Igreja, minha mãe, eu serei o amor”.

 

4. Instrumento de coordenação

Este princípio como os seguintes têm um carácter mais prático. É a aplicação à Cúria de uma técnica de organização conhecida nos estudos  de ciências empresariais como a direção  de pessoal, recursos humanos, controle de gestão, métodos de decisão, etc.

"A coordenação é um critério de bom governo que enforma as relações dos ofícios eclesiásticos com a autoridade de quem dependem e também entre si. A sua finalidade é promover a unidade da ação de governo de modo que os ofícios da Cúria tenham em conta os objectivos comuns nas suas respectivas tarefas e procurem a sua realização.

Isto é exigido não só por razões práticas de eficácia, mas também em virtude da comunhão eclesial que exige dos titulares dos cargos a referência comum aos centros externos de unidade: neste caso, a unidade com o bispo diocesano.

A coordenação também tem um sentido preventivo: permite evitar atividades desnecessárias, dispersas ou até contraditórias que poderão ser fruto da concorrência de diversas pessoas ou serviços. Por isso, a coordenação exige uma autoridade que a promova mediante a informação, a distribuição de tarefas e o controle do seu andamento ou realização". (Prof. Viana)

Isto permite a optimização de recursos e a poupança de energias, de encargos e também de despesas, e o trabalho em rede ou equipa..!

A coordenação corresponde, em primeiro lugar ao bispo, e com ele ao moderador da Cúria. Requer uma adaptação. Não se pode querer estruturar do mesmo modo todas as Cúrias. Nem as necessidades pastorais são iguais em todas as dioceses, nem as respostas às necessidades podem ser idênticas por vários motivos (escassez de recursos...).

 

5. Exercício de descentralização

Se o princípio anterior entra no campo das técnicas de organização, este princípio situa-se no âmbito das ciências de administração. Esta descentralização pode ser, de algum modo, a aplicação prática do princípio da subsidiariedade tão presente na doutrina social da Igreja: Partilhar encargos e responsabilidade (funções) para uma missão ou governo, mais eficaz.

Em concreto, trata-se de uma autêntica e efetiva distribuição de funções (não propriamente de uma lotização de poderes próprios do bispo) sobretudo na organização do governo tanto da Igreja Universal como da Igreja Diocesana.

Tem uma realização prática na criação de "unidade de gestão e serviços" e na atribuição de competências que o Direito geral ou particular atribui a cada um dos organismos e seus titulares. Cada secção, comissão ou serviço deve ter suficiente autonomia para atuar com responsabilidade.

Também tem aplicação na relação com a diocese. A Cúria está ao serviço de toda a diocese: fiéis, paróquias, vigararias, associações, comunidades, vida consagrada... para fomentar a coordenação, a unidade, a comunhão no respeito pela autonomia própria e pelo princípio da subsidiariedade que não se substitui ao que é próprio das outras unidades ou/serviços, não os desresponsabiliza. Os serviços centrais apoiam os da periferia e urgem a sua responsabilização.

Um exemplo é a revalorização da figura do vigário e da vigararia, como instância pastoral intermédia, impulsionando a corresponsabilidade e a descentralização.

Este princípio deve estar intimamente conjugado com o da coordenação; não se pode dar um sem o outro, tal como solidariedade-subsidiariedade andam juntos.

 

 

6. O princípio da eficácia técnico-pastoral: recursos materiais e humanos

Estamos na era da técnica e das novas tecnologias. Sabemos que a evangelização é, antes de mais, obra de Deus e que os meios materiais e humanos, por mais perfeitos, são sempre desproporcionados para alcançar a finalidade da evangelização. Mas também sabemos que a ação de Deus é misteriosa e que não só se serve destes meios, mas penetra-os com a sua graça para que se tornem instrumentos de Deus.

Com isto, queremos aludir a uma realidade que a Igreja no séc. XXI não pode ignorar. É necessário procurar que a Cúria esteja suficientemente dotada de meios materiais e humanos. Todo o mundo da informática, as novas tecnologias, as novas técnicas e meios de comunicação não podem permanecer ignorados e ficar à margem de nenhum sistema organizativo que pretenda ser eficaz. E também são meio de evangelização. (ex. o site da diocese)

Quanto aos meios humanos é claro que se precisa, cada vez mais, de pessoal qualificado. E isso acontece quando o número de sacerdotes diminui e é mais difícil "recrutar" entre eles elementos com a necessária formação inclusive em matérias eclesiásticas. São desafios que se levantam hoje às Cúrias Diocesanas: apostar na colaboração de leigos e encontrar soluções novas (v.g. tribunal interdiocesano) e estruturar-se e funcionar segundo as possibilidades de cada diocese e no intercâmbio de dons com dioceses próximas.

 

7. Qualidades das pessoas que prestam serviço na Cúria

- que se distingam pela sua qualidade humana e pela sua vida cristã

- pela competência profissional

- alguma experiência pastoral, no caso de sacerdotes

- capacidade de trabalho em equipa

- procurar a formação permanente, melhorando a sua preparação e competência

- delicadeza de acolhimento e trato com quem solicita o seu serviço

- dedicação generosa e desinteressada

- a disciplina e o método de trabalho

Tudo alimentado por uma espiritualidade de comunhão, de serviço, de sentido pastoral para tornar a Cúria Diocesana motor do dinamismo pastoral, evangelizador da Diocese, com alegria e entusiasmo.

A Cúria não é, pois, um lugar de privilégio mas de serviço, em que cada um é chamado a servir a comunidade diocesana no território. A Cúria não é fim em si mesma; é um meio. O fim supremo é sempre “o bem das almas” (salus animarum), o reino de Deus a fim de que “Deus seja tudo em todos”.

 

† António Marto, Bispo de Leiria-Fátima

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