Conferência "Inserção dos Cristãos na Sociedade de Hoje"

Tags:Conferência, Cristãos, política, social, mundo
Categoria: Artigos/Conferências
Criado em 02-10-2011

Conferência do Doutor Acácio Catarino, na Assembleia Diocesana de 2 de Outubro de 2011.

 

 

 

 «INSERÇÃO DOS CRISTÃOS NA SOCIEDADE DE HOJE»

 
Nota prévia
Nesta breve reflexão, vou ocupar-me, fundamentalmente, de aspectos práticos da acção dos cristãos leigos nas realidades terrestres; realidades que vão desde a família até à ordem internacional, passando por todas as organizações, incluindo o Estado. As bases doutrinárias figuram, muito claramente, na Carta Pastoral do Senhor D. António Marto, agora difundida sob o título «Testemunhas de Cristo no Mundo - Brilhe a Vossa Luz Diante dos Homens (Mt 5.16)», 2011. Justifica-se também invocar dois documentos fundamentais do Magistério universal da Igreja: O Decreto Conciliar «Sobre o Apostolado dos Leigos», 1965, conhecido por «Apostolicam Actuositatem»; e a Exortação Apostólica Pós-Sinodal de João Paulo II, sobre a «Vocação e Missão dos Leigos na Igreja e no Mundo», 1988, conhecida por «Christifideles Laici». Nesta Exortação, o Papa clarifica o conceito de leigo,com base na doutrina conciliar, definindo-o não pela negativa, como quem não recebeu ordens canónicas, mas sim pela positiva; assim, o leigo é o cristão que tem como vocação específica «procurar o Reino de Deus tratando das coisas temporais e ordenando-as segundo Deus» (nº. 9).
 
Desde há muito, a Doutrina Social da Igreja defende que a acção dos cristãos, na ordem temporal, se realiza em três patamares, a saber: O básico, o intermédio e o político (1)O patamar básico é o das pessoas e famílias, com as suas múltiplas actividades e relações; podemos designá-lo também por patamar das famílias. O intermédio é o das organizações não estatais. O terceiro é o do Estado; inclui o Estado central, os governos regionais, as autarquias locais e os partidos e outras forças políticas. Deste modo, as famílias, as organizações e o Estado são os três patamares de acção que os católicos nunca deveriam descurar na sua actividade.
 
Quais são as linhas de orientação recomendadas para a nossa intervenção nos três patamares? Elas são vastíssimas, e estão sistematizadas no «Compêndio da Doutrina Social da Igreja», publicado em 2004 pelo Conselho Pontifício «Justiça e Paz». Podem, no entanto, ser sintetizadas numa afirmação muito simples: Os cristãos, como Jesus Cristo, não estão no mundo para o governar, mas para o servir, humanizando-o e integrando-o no projecto salvífico.
 
Com vista à acção no terreno, limito-me a três propostas, consciente de que muitas outras se justificariam. Cada uma corresponde a um dos três patamares: O das famílias, o das organizações e o da política.
 
 
1 - Patamar das famílias
Dou como reproduzida aqui a vasta doutrina sobre a família que figura em inúmeros documentos do Magistério da Igreja. Realço, entre eles, a Exortação Pastoral do João Paulo II «Familiaris Consortio», sobre «A Família Cristã», 1981. Nessa doutrina figuramtrês conjuntos de orientações complementares: Um conjunto respeita à vida interna da família; um outro às relações de proximidade, com outras famílias; e o terceiro ao compromisso social e político, chegando mesmo à ordem internacional, isto é, a toda a «família humana».
 
A minha proposta, muito singela, respeita apenas à criação e desenvolvimento de grupos de acção social em todas as paróquias, baseados no voluntariado social de proximidade. A criação dos grupos acha-se recomendada pela Conferência Episcopal Portuguesa desde, pelo menos, 1997[2]; e a Comissão Episcopal da Pastoral retomou esta orientação num documento anunciado no Encontro Nacional de Pastoral Social deste ano[3]. À semelhança do «Bom Samaritano» da parábola do Evangelho (Lc 10, 25-37), estes grupos realizam três tipos de actividades:
- O primeiro consiste no acolhimento, isto é, na disponibilidade para com outrem e no contacto directo;
- O segundo consiste na prestação das ajudas possíveis. Lembremos que o «Bom Samaritano» prestou aquilo a que podemos chamar «primeiros socorros»;
- E o terceiro consiste na mediação junto de entidades competentes. Assim como o «Bom Samaritano» recorreu a uma estalagem para um serviço mais conveniente, os grupos paroquiais de acção social recorrem ao centro social paroquial, à santa casa da misericórdia, a equipamentos de institutos religiosos, a outras instituições, bem como a serviços das autarquias, da segurança social, da saúde, da educação ou outros, conforme as necessidades.
 
Para que os grupos paroquiais de acção social cumpram a sua missão, requerem-sealgumas condições:
- Em primeiro lugar, deveriam incluir representantes de todas as zonas da paróquia.Se isto não acontecer, corre-se o risco de muitos casos sociais ficarem à margem do conhecimento e acção da comunidade paroquial;
- Em segundo lugar, é necessário que os grupos disponham de uma organização mínima relativa ao papel de cada um dos seus membros, bem como acerca de reuniões e de outras actuações conjuntas;
- A terceira condição respeita à formação permanente dos membros dos grupos. Com mais ou menos cursos, a formação realiza-se, especialmente, através da acção, da reflexão, da leitura e dos múltiplos contactos que vão sendo realizados.
 
A formação, em cada grupo, será a que for considerada recomendável por ele próprio; no entanto, alguns domínios nunca deveriam ser descurados. Refiro, em especial: A Doutrina Social da Igreja; a análise dos problemas sociais; o atendimento social, incluindo a entrevista; direitos e deveres relativos à segurança social, à habitação, à saúde, à educação e a outros domínios..
 
Verificam-se, em todo o país, algumas resistências à criação de grupos paroquiais de acção social, apesar das orientações do Magistério da Igreja. E, também, apesar da notável acção desenvolvida, especialmente, pela Cáritas, pela Sociedade de S. Vicente de Paulo, por Visitadores/as de Doentes, pela Acção Católica e por outros «movimentos e obras».
 
Uma resistência à criação dos grupos baseia-se na alegada falta de cristãosdisponíveis; e, a outra, na existência de centros sociais paroquiais e demais instituições que, supostamente, dispensam os grupos. Quanto à primeira objecção, note-se que a actividade de cada membro de um grupo varia de acordo com as suas características e disponibilidade; alguns podem actuar só como «antenas» do grupo, dando-lhe conhecimento das situações de carência que vão presenciando. Quanto à alegada suficiência dos centros sociais paroquiais e de outras instituições para a acção social adequada, tenhamos presente que eles não estão na proximidade de cada família e se encontram especializados em determinadas valências ou serviços, mesmo quando se encontram abertos a todos os problemas sociais; portanto correm o risco de ficar à margem de muitos problemas.
 
As instituições dispõem de mais capacidade de resposta que os grupos; e estes dispõem de mais proximidade. Por isso, completam-se mutuamente.
 
 
2 - Patamar das organizações não estatais
São inúmeras as organizações em que os cristãos participam: Umas situam-se dentro da Igreja, e outras nas diferentes realidades terrestres. Contudo, na maioria das paróquias, não existe a acção organizada dos cristãos nos processos de desenvolvimento local. Esta lacuna é um sério contra-testemunho, pois se traduz numa verdadeira recusa de participação a favor do bem comum, no próprio meio social em que vivemos.
Tal contra-testemunho torna-se ainda mais grave na medida em que vai contra orientações precisas da Doutrina Social da Igreja, defendidas em vários documentos[4]. João Paulo II afirma mesmo que o empenho no desenvolvimento «é um imperativo para todos e cada um dos homens e também para as sociedades e as nações; em particular para a Igreja católica e para as outras Igrejas e Comunidades eclesiais (...)»[5].
 
Note-se que o desenvolvimento é uma realidade muito ampla e profunda:Abrange todos os domínios da nossa existência, e visa soluções adequadas e sustentáveis para os diferentes problemas de natureza social, económica, educativa, da saúde, do ambiente...Como defendeu o Papa Paulo II, o desenvolvimento deve abranger todas as pessoas e cada uma, em todos os aspectos[6]. A crise actual torna mais indispensável a promoção do desenvolvimento local, tendo em conta os problemas de desemprego e empobrecimento verificados por toda a parte. 
 
Uma via de promoção deste desenvolvimento, em cada freguesia ou noutros espaços territoriais, poderia ser a existência de uma comissão de desenvolvimento local,tendo esta ou outra designação. A comissão dedicar-se-ia à consciência colectiva dos problemas locais e à procura das respectivas soluções.
 
A coordenação do trabalho da comissão pode ser feita pela junta de freguesia, mas nada obriga a que assim seja. Em qualquer caso, é indispensável que a comissão funcione emdemocracia interna e não se subordine ao poder político, embora deva respeitar a legislação em vigor e cooperar com ele.
 
É desejável que participem, na comissão, representantes de todas as associações e outras instituições, movimentos e empresas, bem como de todas as zonas territoriais (aldeias, «lugares», bairros, etc.). E, para funcionamento mais eficaz, recomenda-se a existência de um núcleo executivo integrado por um reduzido número de elementos; o núcleo teria a incumbência de preparar as decisões e promover a respectiva concretização.
 
Existem no país centenas de iniciativas de desenvolvimento local. Em geral, não nasceram a partir das paróquias, e muitas beneficiam da colaboração de técnicos remunerados. É perfeitamente normal que não emanem das paróquias, mas é lamentável que as paróquias não participem nelas. No que se refere aos técnicos remunerados, sabemos que não existem condições, na maior parte das freguesias, para o pagamento das remunerações; daí não advém problema de maior, dado que a animação do desenvolvimento local pode ser assegurada através do trabalho voluntárioqualificadoPara que tal aconteça, é recomendável que os/as voluntários/as cooperem com organizações públicas e privadas competentes; através delas, podem enriquecer a sua formação e beneficiar de algum apoio técnico.
 
 
3 - Patamar sócio-político
Os católicos, tal como os outros cidadãos, acham-se dispersos por diferentes partidos e correntes políticas. Mas, ao contrário do que seria de esperar, não dialogam entre si, de maneira organizada, para assumirem as suas responsabilidades cívicas. Deste modo, contrariam orientações muito claras do Magistério da Igreja que remontam, pelo menos, a 1961. Foi nesse ano que o Papa João XXIII afirmou o seguinte, na encíclica «Mater em Magistra», nº. 238.
«Nas aplicações» da Doutrina Social da Igreja, «podem (...) surgir divergências, mesmo entre católicos rectos e sinceros. Quando isto suceder, que nunca falte a consideração, o respeito mútuo e a boa vontade para descobrir os pontos sobre os quais existe acordo, a fim de se conseguir uma acção oportuna e eficaz».[7]
 
Com base nesta orientação, é recomendável que se desenvolva, gradualmente, o diálogo sócio-político dentro das nossas comunidades cristãs. O diálogo não visaria, evidentemente, a luta pelo poder nem o proselitismo partidário, embora existam esses riscos. Visaria, sim, dois outros objectivos fundamentais: Primeiro, o conhecimento da doutrina social da Igreja relacionada com a vida política; e, segundo, a preparação dos católicos para uma intervenção mais esclarecida nos diferentes partidos e noutras estruturas de que façam parte. O diálogo poderia realizar-se em grupos restritos ou em sessões mais alargadas. E bom seria que, a par do diálogo político, se desenvolvesse também, pelas mesmas razões, o diálogo social entre empresários e trabalhadores por conta de outrem.
 
A falta de diálogo sócio-político, no interior da Igreja, é um contra-testemunhoprejudicial para os católicos e para o bem comum nacional e local: Prejudicial para os católicos, porque não analisam, em comunhão, os fundamentos das suas opções sócio-políticas nem procuram os consensos possíveis na perspectiva cristã; é prejudicial para o bem comum nacional e local porque, ao não dialogarem, os católicos se recusam a oferecer à sociedade o testemunho da comunhão fraterna enriquecida pelas diferenças complementares.
 
O diálogo sócio-político deveria realizar-se em quatro dimensões, pelo menos[8]1ª. -O diálogo, em sentido figurado, no interior de cada um de nós, confrontando os problemas a resolver com a Doutrina Social da Igreja e ponderando as várias opções político-sociais;2ª. - O diálogo com Deus acerca de todas estas questões, em busca da orientação mais adequada; 3ª. - O diálogo entre membros das comunidades cristãs, visando a melhor fundamentação doutrinária para as diferentes opções e, bem assim, a preparação para intervenções mais esclarecidas nos partidos e noutras estruturas; 4ª. - O diálogo dentro destas mesmas estruturas; não nos esqueçamos que onde está um cristão está sempre a Igreja. Isso mesmo foi salientado por João Paulo II, na Exortação Apostólica«Christifideles Laici», nº. 15, e foi recordado pelo Senhor D. António Marto, no ponto 3.1 da Carta Pastoral acima referida.
 
Na mesma Carta está bem patente que o compromisso no mundo faz parte da espiritualidade laical e, consequentemente, da «santidade de vida (...)» (pontos 3.1 a 3.3).
 
 
Nota conclusiva
Acabo de vos apresentar três singelas propostas para a «inserção dos cristãos na sociedade de hoje» : Uma respeita aos grupos paroquiais de acção social; uma outra ao desenvolvimento local; e a terceira ao diálogo sócio-político no interior da Igreja.
 
Sabe-se que existem resistências a este diálogo, e sabe-se também que a participação nos processos de desenvolvimento local envolve dificuldades que o tornam menos viável em muitas freguesias e paróquias. Resta a criação e o desenvolvimento de grupos paroquiais de acção social.
 
Esta linha de acção está ao alcance de todas as paróquias, e corresponde a umanecessidade premente, na situação de crise global em que nos encontramos. A Cáritas e a Sociedade de S. Vicente de Paulo acham-se especialmente indicadas para a prestação do apoio recomendável. Seria dado um passo decisivo na acção social da Igreja se fossem criados os grupos nas paróquias onde não existem, e se todos os grupos se qualificassem, desenvolvessem e articulassem a favor dos objectivos comuns. São estes os meus votos.
 
 
 
 

[1] A consideração dos três patamares acha-se estreitamente relacionada com o princípio da subsidiariedade (cf. «Compêndio da Doutrina Social da Igreja», nºs. 214, 252, 356-357 e 418).
[2] Cf., em especial: A Instrução Pastoral sobre «A Acção Social da Igreja», 1997, nºs. 24, 28 e 32-34; e Nota Pastoral «Toda a Prioridade às Crianças», nºs. 6-7; .Cf. também «Acção Social na Paróquia - Testemunhos, reflexões e propostas», pelo Núcleo de Diálogo Social - Patriarcado de Lisboa, pp. 125-148, Paulinas Editora, Prior Velho, 2010.
[3] «Serviços Paroquiais de Acção Social - para uma cultura da dádiva», 2011.
[4] Recordo, especialmente. a «Gaudium et Spes» - Constituição Pastoral sobre a «Igreja no Mundo Contemporâneo», 1965, Cap. III; e as encíclicas «Populorum Progressio», sobre o «Desenvolvimento dos Povos», de Paulo VI,1967, «Sollicitudo Rei Socialis». sobre a «Solicitude Social da Igreja», de João Paulo II,1987, e «Caritas in Veritate», sobre «A Caridade na Verdade», de Bento XVI, 2009. Noutra encíclica, Bento XVI vai mesmo até ao ponto de evocar o exemplo das primeiras comunidades cristãs («Deus Caritas Est» - «Deus é Amor», nº. 20.
[5] «Sollicitudo Rei Socialis», nº. 32.
[6] Cf. «Populorum Progressio», nº. 14.
[7] Cf., no mesmo sentido, «Gaudium et Spes», nº. 43.
[8] Cf. a encíclica «Ecclesiam Suam», sobre «Os Caminhos da Igreja: a Consciência, a Renovação e o Diálogo», de Paulo VI, 1964, nºs. 70 e 113-117). 
 
Anexos:
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